Política de Privacidade v1.0

A presente Política de Privacidade rege o tratamento dos dados pessoais que você doravante denominado Usuário disponibiliza à J.H.MARCATI JUNIOR INFORMATICA – ME, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº 26.605.569/0001-74, com sede na Rua Alfredo Pujol, 345 – Centro, Itapira – SP, telefone: 19 98112-1515, e-mail, [email protected]

A Política de Privacidade da Marcati (que será tratado a partir de agora, penas como “Política”) demonstra o nosso compromisso em realizar o tratamento de dados pessoais de nossos clientes ou clientes prospectos (“Usuários”) com segurança, privacidade e, principalmente, transparência.

Esta Política de Privacidade tem como objetivo descrever (i) como a Marcati desempenha o tratamento de dados pessoais, incluindo a coleta, uso, armazenamento e o compartilhamento destes; e (ii) os direitos dos titulares de dados – Usuários – possuem em relação aos seus dados.

1. Princípios da Marcati quanto à Proteção de Dados Pessoais

A Marcati respeita a proteção de seus dados pessoais, assim como seus direitos sobre eles. Os cinco princípios abaixo sustentam nossa postura em relação à Proteção de Dados Pessoais são:

• Valorizar a confiança que o Usuário deposita em nós para nos fornecer seus dados pessoais;
• O Usuário tem o direito à informação clara sobre como e onde usamos seus dados pessoais.
• Seremos sempre transparentes sobre quais informações coletamos, o que fazemos com elas, com quem as compartilhamos e a quem o Usuário deve contatar em caso de dúvidas.
• Cooperaremos com o Usuário para esclarecer prontamente qualquer dúvida que possa existir sobre como usamos seus dados pessoais.
• Tomaremos todas as medidas razoáveis para proteger as informações contra qualquer forma de violação de dados pessoais e para mantê-las em segurança. Cumpriremos todas as leis e regulamentos aplicáveis à proteção de dados, assim como cooperaremos com as autoridades de proteção de dados. Na falta de legislação específica sobre o assunto, agiremos de acordo com princípios geralmente aceitos que regem a proteção de dados.

2. Aplicação da Política

A Marcati tem o compromisso de proteger a privacidade e assegurar que os dados pessoais de seus Usuários estejam devidamente protegidos enquanto nós realizarmos qualquer tipo de tratamento de dados sob nossa responsabilidade.

Esta Política será aplicável tanto aos clientes, assim como eventuais clientes prospectos da Marcati.

Esta Política não será aplicável aos colaboradores ou candidatos a vagas de emprego na Marcati, titulares os quais possuem Políticas de Privacidade próprias.

3. Fundamento para o Tratamento de Dados Pessoais

A Marcati somente realiza o tratamento de dados pessoais de seus Usuários nas hipóteses em que haja base legal, por exemplo, quando é necessário para execução de contrato que o Usuário seja parte, para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória, quando necessário para atender aos interesses legítimos da Marcati ou quando o Usuário expressamente consentiu com sua realização.

Os dados pessoais que são coletados para celebrar um contrato com a Marcati são mandatórios para o desenvolvimento da relação contratual e para cumprir as obrigações legais cabíveis.

Atividades de marketing são, de maneira geral, tratados com fundamento no consentimento concedido pelo Usuário ou pelo legítimo interesse da Marcati em fornecer anúncios para Usuários com relação comercial preexistente. De qualquer modo, o Usuário poderá optar a não receber qualquer tipo de comunicação da Marcati a qualquer momento e sem custos. Em situações que a Marcati trate dados pessoais dos Usuários baseado no legítimo interesse, será realizado um teste de proporcionalidade para assegurar que nenhum direito do titular seja violado.

4. Como coletamos Dados Pessoais?

A Marcati coleta dados pessoais relacionados aos serviços por ela oferecidos. A Marcati poderá coletar os dados de Usuários por meio de:

• Centrais de atendimento a consumidores
• Campanhas de marketing direto, sorteios e concursos
• Através de nossos websites
• Inscrições em newsletters
• Aplicativos de terceiros acessados ou usados através de tais websites ou plataformas de terceiros que sejam operados pela Marcati ou em nome dela (“Sites ou Aplicativos Marcati ”).

5. Quais Dados Pessoais nós coletamos?

Nesta Política, dados pessoais são todas informações relacionadas a pessoa natural identificada ou identificável. De modo geral, essas informações são coletadas diretamente durante a interação do Usuário com a Marcati , seja para a celebração de contrato ou para utilizar serviços da Marcati.

Por outro lado, em algumas situações, a Marcati pode buscar informações enviados por companhias terceiras para determinadas finalidades, como para prevenção contra fraudes.

5.1. Dados Pessoais fornecidos diretamente pelo titular

• Dados cadastrais, incluindo: nome; nome de usuário; endereço; data de nascimento, gênero, nacionalidade, número de documentos de identificação, entre outros.
• Dados de contato, incluindo: endereço de e-mail e número de telefone;
• Informações do cartão de crédito ou outras informações de pagamento;
• Interação com serviços e produtos próprios ou de terceiros;
• Conteúdos gerados, armazenados ou compartilhados, pelo próprio Usuário, incluindo o recebimento de terceiros, publicações e outros conteúdos que o Usuário tenha enviado aos Sites ou Aplicativos Marcati;
• Qualquer outro dado pessoal fornecido voluntariamente.

5.2. Dados Pessoais que coletamos automaticamente pelo Site Marcati

Usamos cookies e outras ferramentas (tais como ferramentas de web analytics e pixel tags) para coletar informações automaticamente quando o Usuário usa o Site, obedecendo aos termos desta Política de Privacidade e às leis e regulamentos aplicáveis à proteção de dados, inclusive obrigações de armazenamento.

Os tipos de informações que poderemos coletar automaticamente são:

• Informações sobre o tipo de navegador que o Usuário usa;
• Detalhes das páginas da Web que o Usuário acessou;
• Endereço IP, data, hora, duração, terminal, localização e meio de acesso do Usuário;
• Hiperlinks acessados pelos Sites ou Aplicativos da Marcati;
• Nome de usuário, foto de perfil, gênero, redes de contatos e qualquer outra informação cujo compartilhamento o Usuário autoriza ao usar Sites ou Aplicativos de Terceiros (por exemplo, ao usar o recurso “Curtir” do Facebook)
• As páginas que o Usuário acessou antes de chegar a um Site ou Aplicativo Marcati.

A maioria dos navegadores é configurada inicialmente para aceitar cookies. É possível alterar as configurações para bloquear cookies ou para alertar quando sua máquina estiver enviando cookies.

Sua experiência nos Sites ou Aplicativos Marcati poderá ser afetada se os cookies estiverem desabilitados.

Ressaltamos que os cookies digitais permitem que a Marcati forneça uma experiência diferenciada, para o Usuário ao utilizar Sites ou Aplicativos Marcati , permitindo que a Marcati possa divulgar produtos, promoções, cupons ou informações que sejam relevantes para o usuário. Além disso, somente aceitando os Cookies, o usuário do Site ou Aplicativos da Marcati poderá:

• Registrar-se como membro;
• Postar comentários ou opiniões;
• Solicitar amostrar e imprimir cupons de desconto;
• Ver informações relacionadas ao seu interesse.

Desse modo, destacamos que os dados pessoais obtidos por meio de cookies serão tratados com fundamento no consentimento obtido pelo titular por meio do aceite do pop-up que deverá levar o titular às regras contidas nesta Política. Além disso, o Usuário poderá a qualquer momento revogar seu consentimento quanto aos cookies.

5.3. Dados Pessoais coletados de outras fontes

Poderemos obter dados pessoais de Usuários por meio de outras fontes, desde que o Usuário tenha consentido anteriormente junto a tais fontes para que tais informações sejam compartilhadas. Podem ser informações de fontes que estejam publicamente disponíveis ou informações provenientes de terceiros.

Os tipos de dados pessoais que poderemos coletar dessas fontes são:

• Dados cadastrais, incluindo: nome; endereço; idade, entre outros;
• Hábitos de compra, incluindo dados de geolocalização;
• Informações disponíveis publicamente, tais como conteúdos gerados pelo próprio Usuário, blogs e publicações, conforme permitido por lei.

6. Como os Dados Pessoais são utilizados?

Poderemos utilizar os dados pessoais de Usuários para:

• Avaliar o uso dos produtos, serviços e Sites ou Aplicativos Marcati ;
• Analisar a eficácia de nossos anúncios, concursos e promoções;
• Personalizar a experiência em nossos websites, assim como para avaliar (de forma anônima e em termos gerais) estatísticas sobre as atividades no website, como tempo de visita, número de acessos anteriores e sites que direcionaram ao website analisado;
• Facilitar o uso dos Sites ou Aplicativos Marcati e para melhor ajustar os Sites ou Aplicativos Marcati e nossos produtos a seus interesses e necessidades;
• Ajudar a acelerar as atividades e experiências futuras do Usuário nos Sites ou Aplicativos Marcati. Por exemplo, uma página pode reconhecer se o Usuário já forneceu seus dados pessoais, evitando pedir novamente as mesmas informações;
• Coletar informações sobre os dispositivos usados para visualizar o Site ou Aplicativos Marcati , como endereço IP ou o tipo de navegador ou sistema operacional usados, bem como para correlacionar esses dados aos dados pessoais a fim de garantir que os Sites ou Aplicativos Marcati proporcionem ao Usuário a melhor experiência virtual possível;
• Entrar em contato com o Usuário sobre produtos e serviços que possam ser do seu interesse, desde que tenha sido dado consentimento para isso ou desde que haja solicitação de nossos produtos ou serviços, sendo a comunicação pertinente ou relativa a tal solicitação anterior e feita nos prazos estabelecidos pelas leis aplicáveis;
• Sugerir produtos ou serviços (inclusive de terceiros) que acreditemos ser do interesse do usuário;
• Oferecer oportunidade de participar de concursos ou promoções;
• Para fornecer produtos ou prestar serviços solicitados;
• Para fins de concursos ou promoções em que o Usuário tenha se inscrito;
• Para enviar informações, produtos ou amostras solicitadas;
• Para responder perguntas ou comentários do Usuário.

6.1. Como usamos as suas informações no envio de e-mails?

A Marcati envia regularmente e-mails promocionais e newsletter para seus Usuários. Os links contidos nestes e-mails sempre conduzem o Usuário à loja virtual ou blog da Marcati . Todos os e-mails são enviados a partir do endereço Marcati.

Para não receber mais nossas promoções, por favor clique no link encontrado no rodapé de nossos e-mails.

• Todos os nossos e-mails têm link direto para a nossa loja virtual ou sites parceiros, e em nenhuma hipótese, trazem arquivos anexos executáveis ou links para download.
• Todo o banco de dados da Marcati encontra-se seguro.
• Todas as medidas judiciais cabíveis são tomadas, com a finalidade de proteger nossa empresa, nossas marcas e, principalmente, nossos Usuários.

Infelizmente, é possível que terceiros de má fé enviem e-mails em nome da Marcati contendo promoções falsas, oferecendo prêmios com produtos de alto valor ou vales-compra.

Saiba o que fazer:

Caso o Usuário tenha recebido algum e-mail envolvendo nossa marca ou referindo-se a este tipo de prêmio ou similares, desconfie e não execute nenhum arquivo. Pedimos para que entre em contato conosco através do e-mail [email protected] para que possamos adotar as medidas necessárias e evitar inconvenientes.

8. Armazenamento e Exclusão dos Dados Pessoais

Os dados pessoais dos Usuários serão armazenados em ambiente seguro e protegido durante o período necessário para a realização dos fins indicados no item 5 ou até que haja a solicitação, pelo Usuário, de exclusão dos dados pessoais contidos em nossos bancos de dados de sua titularidade. Todas os dados pessoais armazenados são codificados pelo software SSL, arquivados em um ambiente interno próprio e de acesso exclusivo da Marcati . Isso significa que nenhuma informação trafega pela rede sem ser criptografada (codificada) utilizando os melhores algoritmos disponíveis no mercado. Ressalta-se que, ainda que haja a solicitação de exclusão, a Marcati poderá armazenar os dados pessoais do usuário por um período adicional para fins de obrigações legais ou regulatórios, exercício regular de direitos da Marcati ou pelo prazo que esteja de acordo com a base legal que justifique tal retenção.

9. Com quem compartilhamos os Dados Pessoais?

Como regra geral, não compartilhamos seus dados pessoais com terceiros externos à Marcati . No entanto, poderemos compartilhá-los com terceiros parceiros e autoridades e órgãos reguladores, dependendo da finalidade e da necessidade. Poderemos compartilhar seus dados pessoais com:

• Nossas agências de publicidade, marketing e promoções para nos ajudar a desenvolver e analisar a eficácia de nossas campanhas publicitárias e promoções;
• Terceiros de quem solicitamos a entrega de um produto ou serviço ao Usuário, tais como serviços de entregas ou correios que entregam os produtos que o Usuário encomendou;
• Órgãos de fiscalização ou órgãos públicos, quando estes seguiram os devidos processos legais para solicitar que disponibilizássemos as informações;
• Terceiros que desejam enviar ao Usuário informações sobre produtos ou serviços, mas apenas se o Usuário nos deu consentimento para tal;
• Prestadores de serviços terceirizados, como empresas que processam dados para a Marcati ;
• Fornecedores de ferramentas de web analytics, como Google.

Poderemos também compartilhar dados pessoais dos Usuários com empresas, organizações ou pessoas físicas de fora da Marcati , se acreditarmos que este compartilhamento é necessário por motivos legais. Poderemos compartilhar dados pessoais do Usuário para:

• Fazer valer os termos de uso aplicáveis dos Sites ou Aplicativos Marcati;
• Investigar possíveis violações das leis aplicáveis;
• Detectar, prevenir e dar proteção contra fraude e qualquer vulnerabilidade técnica ou de segurança;
• Cumprir leis e regulamentos aplicáveis, cooperar em eventuais investigações lícitas e atender a ordens de órgãos públicos. Além disso, a Marcati poderá compartilhar dados pessoais com terceiros no caso de reestruturações societárias, incluindo, por exemplo, fusões, incorporações, transformações e cisões. Se compartilharmos dados pessoais de Usuários com terceiros, envidaremos nossos melhores esforços para garantir que os destinatários as mantenham em segurança, tomem todas as medidas razoáveis para protegê-las contra uso indevido e as usem apenas conforme esta Política, as leis e regulamentos aplicáveis à proteção de dados.

11. Direitos dos Usuários como titulares de Dados Pessoais.

O Usuário, na condição de titular de dados pessoais, poderá exercer seus direitos em face à Marcati mediante requisição expressa por meio dos canais indicados ao final deste item.

Os direitos dos Usuários sobre seus dados pessoais são:

• Direito a confirmação da existência de tratamento. A Marcati informará se realiza ou não o tratamento de dados pessoais do titular solicitante.
• Direito de acesso aos dados. A Marcati informará todos os dados pessoais que trata relacionados ao titular solicitante.
• Direito de correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados. A Marcati permite que o Usuário realize a correção ou atualização de seus dados pessoais pelo próprio site, conforme será descrito ao final deste item. Contudo, caso o Usuário não possa corrigir ou atualizar por si mesmo, a Marcati o realizará de acordo com o informado pelo titular solicitante.
• Direito à anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD. Caso o Usuário entenda que a Marcati esteja tratando seus dados pessoais de forma desnecessária, excessiva à finalidade destacada ou em desconformidade com a LGPD, a Marcati poderá realizar a anonimização, bloqueio ou a eliminação destes, caso o fundamento seja constatado pela Marcati.
• Direito a eliminação de dados pessoais tratados com consentimento. Caso a base legal para o tratamento do dado pessoal do Usuário seja exclusivamente seu consentimento, ele poderá retirar este consentimento a qualquer momento, assim como todos os dados pessoais que foram tratados até aquele momento com esta base legal pela Marcati.
• Direito de portabilidade dos dados. Caso devidamente solicitado pelo Usuário, a Marcati irá realizar a portabilidade de seus dados pessoais para outro controlador.
• Direito de informação sobre empresas ou entidades públicas que a Marcati possa ter compartilhado ou recebido seus dados. O Usuário poderá solicitar que a Marcati informe todas empresas ou entidades públicas com as quais compartilhou ou recebeu seus dados pessoais, caso aplicável.
• Direito a possibilidade de não fornecer consentimento e suas eventuais consequências negativas. A Marcati informará ao Usuário todas as consequências de não fornecer o consentimento para a realização do tratamento.
• Direito de revogar o consentimento. Caso solicitado pelo Usuário, a Marcati irá revogar o consentimento e, consequentemente, a base legal para realizar determinado tratamento de dados pessoais. Todos tratamentos baseados exclusivamente no consentimento realizados até a revogação serão válidos. Porém, ressalta-se que não impedirá a Marcati de realizar o tratamento dos dados pessoais do Usuário caso sua base legal seja diversa daquela obtida pelo consentimento.
• Direito de rever decisões automatizadas.

O Usuário poderá solicitar a revisão de quaisquer decisões automatizadas, ou seja, tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de dados pessoais que afetem os interesses do Usuário. Caso o Usuário deseje exercer quaisquer direitos elencados acima, ele deverá entrar em contato por meio do site www.marcati.com.br ou pelo e-mail [email protected]. Vale ressaltar que o Usuário tem total direito e a qualquer momento solicitar:

• Que não deseja ser contatado por nós no futuro;
• Relatar um eventual uso indevido de seus dados pessoais através do [email protected]

12. Alterações em nossa Política de Privacidade

A Marcati reserva-se o direito de modificar a presente Política a qualquer momento. Porém, sempre que houver uma alteração na forma como utilizamos os dados pessoais dos Usuários ou quaisquer termos desta política, notificaremos o Usuário através de comunicação dentro do nosso próprio site.

Recomendamos que o Usuário mantenha seus dados atualizados e acesse nosso website regularmente para se manter informado sobre nossa Política de Privacidade.

13. Legislação e Jurisdição

Esta Política será regida, interpretada e executada de acordo com a legislação brasileira, especialmente a Lei nº 13.709/2018.